A nova Lei Complementar nº 190/2022 e a regulamentação do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL)
Artigo de autoria da Dra. Brenda Teles, colunista do Portal Viver Direito
Tag: Direito Tributário
Abertura de capital na B3? Entenda os requisitos mínimos
O vídeo de hoje é uma introdução ao tema, com explicações da advogada Brenda Teles, especialista em Direito Empresarial.
Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção
O tema é bastante delicado e controvertido e ainda enfrenta certa resistência por parte do Poder Judiciário
Aumento do IOF ou recursos do “andar de cima” para financiar a transferência de Renda no Brasil?
“O esforço fiscal subjacente não pode ser continuamente dirigido para ´os andares de baixo´ da pirâmide social (ou para o ´mundo do trabalho e da produção´)”.
Cinco obras para compreender o Direito Tributário
Iindicamos obras relevantes dos seguintes doutrinadores: Luís Eduardo Schoueri, Cleucio Santos Nunes, Tácio Lacerda Gama, Maurício Dalri Timm do Valle e Celso de Barros Correia Neto.
Geta promove debate sobre “Açúcar VHP – Redução da base de cálculo do ICMS”
O evento será realizado, via Youtube, neste dia 15 de setembro, às 09h.
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais
Ana Cláudia Akie Utumi e Sergio André Rocha debatem as “tendências internacionais da tributação da economia digital”
Você é advogado autônomo e só declara IRPF uma vez ao ano? Cuidado!
O vídeo de hoje é para sanar essa importante dúvida e esclarecer quais os riscos que corre esse profissional.
Oxfam Brasil, FGV e Folha discutem aumento de impostos para combater a pobreza em webinar nesta quinta (24/06)
Pesquisa revelou que a maioria dos brasileiros hoje é favorável ao aumento da tributação como forma de financiar políticas sociais
Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária