A nova Lei Complementar nº 190/2022 e a regulamentação do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL)
Artigo de autoria da Dra. Brenda Teles, colunista do Portal Viver Direito
Viver Direito
Artigo de autoria da Dra. Brenda Teles, colunista do Portal Viver Direito
O vídeo de hoje é uma introdução ao tema, com explicações da advogada Brenda Teles, especialista em Direito Empresarial.
O tema é bastante delicado e controvertido e ainda enfrenta certa resistência por parte do Poder Judiciário
“O esforço fiscal subjacente não pode ser continuamente dirigido para ´os andares de baixo´ da pirâmide social (ou para o ´mundo do trabalho e da produção´)”.
Iindicamos obras relevantes dos seguintes doutrinadores: Luís Eduardo Schoueri, Cleucio Santos Nunes, Tácio Lacerda Gama, Maurício Dalri Timm do Valle e Celso de Barros Correia Neto.
O evento será realizado, via Youtube, neste dia 15 de setembro, às 09h.
Ana Cláudia Akie Utumi e Sergio André Rocha debatem as “tendências internacionais da tributação da economia digital”
O vídeo de hoje é para sanar essa importante dúvida e esclarecer quais os riscos que corre esse profissional.
Pesquisa revelou que a maioria dos brasileiros hoje é favorável ao aumento da tributação como forma de financiar políticas sociais
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária