Quais são os direitos trabalhistas numa Recuperação Judicial?
O advogado Arno Bach e o Procurador Federal, André Santa Cruz, realizam um encontro virtual para falar sobre “A nova Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas”.
A recuperação judicial como alternativa para clubes de futebol brasileiros
Um dos efeitos mais imediatos e de grande impacto da recuperação judicial é a suspensão de todas as ações movidas em face da recuperanda […]
OAB protocola representação contra ex-ministro da Saúde
O documento pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes comuns na gestão da pandemia
Nota da Oxfam Brasil à sociedade brasileira
Com 300 mil mortos, Brasil vive sua pior crise de forma desgovernada
Artigo: entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos
A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo para imputar crime ou infração que sabe ser falsa. A alteração feita no artigo 339 do Código Penal […]
Mulheres ocupam somente 15% das cadeiras da Câmara e do Senado
A população brasileira é composta por 51,8% de mulheres. No entanto, a representação feminina no parlamento brasileiro é bastante aquém dessa proporção, conforme levantamento realizado pelo Portal Viver Direito.
Lei estabelece pagamento por serviços ambientais
Norma incentiva a preservação ambiental mas apresenta fragilidades, segundo especialista
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
Mulheres na OAB: 23,75% de presença no Conselho Federal e apenas uma presidente de Seccional
Levantamento mostra baixa presença feminina na ocupação dos cargos de poder da categoria (Conselho Federal e Presidência das Seccionais)
Pacto pela Vida e pelo Brasil: OAB e entidades cobram rapidez na vacinação
A OAB Nacional e as demais entidades que formam o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira.