Arquivos Políticas públicas

Qual o principal problema do Brasil?

Artigo do jurista Aldemario Araujo Castro, advogado, Mestre em Direito e Procurador da Fazenda Nacional

setembro 23, 2021 Artigos / Política / Políticas públicas

Aumento do IOF ou recursos do “andar de cima” para financiar a transferência de Renda no Brasil?

“O esforço fiscal subjacente não pode ser continuamente dirigido para ´os andares de baixo´ da pirâmide social (ou para o ´mundo do trabalho e da produção´)”.

agosto 23, 2021 Notícias / Política / Políticas públicas

CPI DO IGES/DF: Deputados Distritais cobram apurações em irregularidades na saúde

De acordo com o Dep. Dist. Leandro Grass, não existem impedimentos regimentais para a instalação da CPI. O número mínimo de parlamentares que subscreve o requerimento pertinente foi alcançado e ultrapassado.

agosto 9, 2021 Advocacia / Eventos / Políticas públicas

15 Anos da Lei Maria da Penha: OAB/DF promove seminário

A OAB/DF, por meio de sua Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, realiza seminário com ciclo de palestras

julho 21, 2021 Artigos / De olho no Congresso / Finanças / Notícias / Políticas públicas

Governo sanciona nova lei do superendividamento que terá importantes reflexos na vida dos consumidores

Por Douglas de Oliveira, mestre e doutorando em Direito Empresarial, sócio do escritório Oliveira, Vale, Securato e Abdul Ahad Advogados.

julho 15, 2021 Advocacia / Notícias / Políticas públicas

AGU recebe Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

A premiação tem como objetivo incentivar empresas e instituições públicas a promoverem ações que superem as desigualdades de gênero e raça no ambiente de trabalho