Viver Direito
“O esforço fiscal subjacente não pode ser continuamente dirigido para ´os andares de baixo´ da pirâmide social (ou para o ´mundo do trabalho e da produção´)”.
A reforma administrativa (PEC 32/2020) é um tema polêmico, relevante e com impacto real na vida da sociedade.
Para o jurista Aldemario Araújo Castro há perda e ganho de Bolsonaro nas ações deste 07 de setembro
É cada vez mais frequente no Brasil a existência de discursos clamando por rupturas institucionais. Para tratar desse assunto, convidamos o jurista Aldemario Araujo Castro para uma entrevista ao Portal.
O Manifesto é o primeiro passo do Projeto Defesa da Democracia, que contempla um conjunto de ações em direção à construção do país que queremos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).
De acordo com o Dep. Dist. Leandro Grass, não existem impedimentos regimentais para a instalação da CPI. O número mínimo de parlamentares que subscreve o requerimento pertinente foi alcançado e ultrapassado.
O Superior Tribunal de Justiça publicou nota onde manifesta preocupação com o pedido de impeachment contra ministro do STF
A forte presença do Centrão nos vários governos das últimas décadas “coincide” com o frequente envolvimento de seus integrantes em esquemas de corrupção […]
Artigo do Prof. Aldemario Araujo Castro, advogado e procurador da Fazenda Nacional
