Os perigos das “teses de prateleira” em Direito Tributário
Uma análise à luz do RE 574.706/PR (tema 69/STF) sobre riscos e consequências do ajuizamento de determinadas ações
Categoria: Judiciário em questão
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
Artigo de autoria do Dr. Rodrigo Moreno Paz Barreto, sócio do Valentim Advogados
Programa Justiça 4.0 – inovação tecnológica da Justiça para todos
Conheça a nova cartilha que explica o uso de novas tecnologias e inteligência artificial nos tribunais brasileiros
Pesquisa Datafolha revela cenário de assédio e discriminação nos ambientes forenses
Pesquisa do Datafolha revela que 1/3 das advogadas teria sofrido assédio sexual e 1/4 da advocacia negra teria sido vítima de discriminação racial.
Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária
CPI da Covid-19: seja ministro do STF por um dia
Artigo do jurista Aldemario Araujo Castro
Mulheres na OAB: 23,75% de presença no Conselho Federal e apenas uma presidente de Seccional
Levantamento mostra baixa presença feminina na ocupação dos cargos de poder da categoria (Conselho Federal e Presidência das Seccionais)
Mulheres nas mais altas Cortes do país: um retrato da representação feminina no Judiciário
Levantamento realizado no STF, STJ, STM, TSE, TST, CNJ e TCU mostra que, em média, apenas 16% das cadeiras são ocupadas por mulheres nas referidas Cortes.
“O Direito é uma arte, é um ofício, é uma necessidade”: entrevista com o jurista Roberto Victor
Apesar de ser uma ciência social, o Direito não se limita a um emaranhado de regras e princípios que bastam ser lidos para serem aplicados. É, antes, o resultado mais puro e sofisticado do processo civilizatório, cingido da arte e da literatura expressas em todas as suas formas […]
Contribuição Substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou “Políticas Públicas”?
Julgamento do STF sobre contribuição substitutiva gerou forte sensação de insegurança no meio especializado e entre as empresas. Artigo de Matheus Curioni, advogado do CSMV Advogados