5 avanços trazidos pelo Marco Legal das Startups
Aprovada pelo Senado, proposta joga luz sobre pontos importantes do segmento de inovação, e aponta entraves que o país precisa
Categoria: Direito em pauta
STF pauta julgamento dos embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do PIS-COFINS
No próximo dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os embargos do processo que trata da exclusão
Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas e na venda de UPI em recuperações judiciais
Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais
Quais são os direitos trabalhistas numa Recuperação Judicial?
O advogado Arno Bach e o Procurador Federal, André Santa Cruz, realizam um encontro virtual para falar sobre “A nova Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas”.
A recuperação judicial como alternativa para clubes de futebol brasileiros
Um dos efeitos mais imediatos e de grande impacto da recuperação judicial é a suspensão de todas as ações movidas em face da recuperanda […]
Artigo: entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos
A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo para imputar crime ou infração que sabe ser falsa. A alteração feita no artigo 339 do Código Penal […]
Lei estabelece pagamento por serviços ambientais
Norma incentiva a preservação ambiental mas apresenta fragilidades, segundo especialista
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
Artigo: entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal específico que a recusa implica em rescisão do contrato de trabalho, ou em instauração de procedimento administrativo.
Mulheres nas mais altas Cortes do país: um retrato da representação feminina no Judiciário
Levantamento realizado no STF, STJ, STM, TSE, TST, CNJ e TCU mostra que, em média, apenas 16% das cadeiras são ocupadas por mulheres nas referidas Cortes.