A história de Hurricane, um homem que as autoridades culparam por algo que ele nunca fez
Por Ana Catarina Franco
Categoria: Direito em pauta
Arrematação impugnada, como proceder?
Artigo do Dr. Paulo Mariano, advogado especializado em leilão judicial de imóveis.
Saiba quais são os Direitos dos pets em caso de separação do casal
Como fica o animal numa situação de separação ou de falecimento do dono? Por Cátia Sturari e Cristina Dornelles.
Jogou seu filho fora?
Expulsão de LGBTQIA+s como violação do direito à moradia – POR RODRIGO IACOVINI
Oxfam Brasil, FGV e Folha discutem aumento de impostos para combater a pobreza em webinar nesta quinta (24/06)
Pesquisa revelou que a maioria dos brasileiros hoje é favorável ao aumento da tributação como forma de financiar políticas sociais
Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária
Compliance no setor de saúde reúne advogados e jurídicos de empresas em 22/06, 19h, via OAB-SP
Compliance no setor de saúde é tema de evento promovido pela Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde – OAB/SP
Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores
Norma dispensa obrigatoriedade de atos processuais e interposição de recursos em diversas situações
União estável em tempos de pandemia: entenda seus direitos
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados
Limites da compulsoriedade da vacina
A vacinação é um direito do cidadão, que pode optar em não tomar a sua dose e nem pode ser obrigado a fazê-lo. Entretanto, no caso da Covid-19, aqueles que não quiserem se vacinar irão enfrentar restrições, inclusive em seu direito de ir, vir e ficar […]