PECs propõem novos formatos para nomeação de Ministro do STF
No vídeo de hoje, o advogado Gilbert Di Angellis resume, de forma direta e objetiva, os principais pontos em discussão nas PECs 52/2015 e 225/2019.
Categoria: De olho no Congresso
Diretas já para a Presidência do CFOAB
Atualmente, a votação é secreta e exclusiva aos conselheiros federais, sem direito à votação pelo restante da advocacia.
Reforma administrativa em pauta: entrevista com o Dr. Marcelino Rodrigues
A reforma administrativa (PEC 32/2020) é um tema polêmico, relevante e com impacto real na vida da sociedade.
Pacheco rejeita pedido de impeachment
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).
STJ publica nota de repúdio ao pedido de impeachment
O Superior Tribunal de Justiça publicou nota onde manifesta preocupação com o pedido de impeachment contra ministro do STF
Governo sanciona nova lei do superendividamento que terá importantes reflexos na vida dos consumidores
Por Douglas de Oliveira, mestre e doutorando em Direito Empresarial, sócio do escritório Oliveira, Vale, Securato e Abdul Ahad Advogados.
Se gritar pega Centrão…
A forte presença do Centrão nos vários governos das últimas décadas “coincide” com o frequente envolvimento de seus integrantes em esquemas de corrupção […]
Câmara anuncia ganhadores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2021
Premiação está prevista para 1º de dezembro em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12)
Câmara e Senado realizam Seminário LGBTQIA+ nos dias 28 e 29
Projeção no Congresso Nacional com as cores da bandeira do movimento marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completa quatro anos
Câmara dos Deputados dispõe de canais de atendimento ao cidadão para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e outros